Estude a legislação 30x mais rápido!
O Navega Lei transforma o texto da lei em uma ferramenta de estudo interativa: remissões com um clique, marcações personalizadas, atualização automática por IA e todas as principais leis do Brasil em um só lugar.
Confiado por centenas de concurseiros, estudantes e profissionais do Direito
Legislações para as mais diversas áreas e concursos
Você reconhece o ciclo vicioso do estudante da lei frustrado
Perde minutos preciosos procurando remissões entre artigos, indo e voltando entre páginas
Voce compra um Vade Mecum novo todo ano - e em poucos meses ele já está desatualizado
A LEGISLAÇÃO QUE É
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Continua sendo estudada de forma ineficiente!
Tenta grifar e anotar no Vade Mecum impresso, mas o espaço e minúsculo e as marcações se perdem
Sente que o tempo investido lendo a lei seca não se traduz em acertos na prova
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Texto integral de todas as principais legislações brasileiras, transformado em um sistema interativo dentro do Obsidian – um app gratuito e leve – onde cada artigo e navegável, cada remissão e clicável e cada marcação é sua para sempre.
FUNCIONALIDADES
ATUALIZAÇÕES
Lei mudou? Você já sabe, e ja atualizou
A cada 15 dias verificamos todas as leis. Se algo mudou, você pode atualizar automaticamente sem perder nenhuma marcação. Sem custo extra.
REMISSÕES INSTATANEAS
Nunca mais fique perdido entre artigos
Passe o mouse sobre qualquer remissão e veja o conteúdo referenciado na hora - sem abrir outra aba, sem perder o raciocínio. O que levava 2 minutos agora leva 2 segundos.
MARCAÇOES E DESTAQUES ILIMITADOS
A lei finalmente fica do seu jeito!
Cores, grifos, anotações - personalize cada artigo como quiser. E o melhor: Suas marcações nunca se perdem, mesmo quando a lei é atualizada.
INTEGRAÇÃO COM SEUS MATERIAIS
Conecte a lei com tudo que você já estuda
Importe resumos, esquemas, PDFs, imagens e videos. O Navega Lei vive dentro do Obsidian, entao sua legislação se integra com todo o seu sistema de estudo.
LEIS COMPILADAS E CONSOLIDADAS
Versão limpa para estudar, versão completa para consultar
Escolha entre a lei compilada (sem dispositivos revogados, ideal para estudo) ou a consolidada (com histórico completo, ideal para consulta profissional).
SUMÁRIO INTERATIVO + TÍTULOS NÚMERADOS
Navegue pela lei como quem usa GPS
Todos os títulos, capítulos e seções estão numerados e minimizáveis. O sumário interativo mostra a estrutura completa e te leva ao ponto exato com um clique.
MÚLTIPLAS LEIS NA MESMA TELA
Compare legislações lado a lado em segundos
Abra a CF, o Código Penal e o CPP na mesma tela. Faça cruzamentos que antes exigiam 3 livros abertos na mesa.
QUAIS LEGISLAÇÕES JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
CONSTITUIÇÃO E CÓDIGOS
- Constituição Federal de 1988
- Código Civil
- Código Penal
- Código Tributário Nacional
- Código Processual Civil
- Código Processual Penal
- Código de Trânsito Brasileiro
- Código Eleitoral
- Código de Defesa do Consumidor
ESTATUTOS
- Da Criança e do Adolescente (ECA)
- Do Idoso
- Da Pessoa com Deficiência
DECRETOS
- Del nº 3.048 (Rel. Previdência)
- Del 3.298
- Del nº 4.657 (LINDB)
- Del 5.296
- Del nº 5.452 (CLT)
LEIS COMPLEMENTARES
- LC n° 24 (CONFAZ)
- LC n° 64 (INL)
- LC nº 87 (Kandir)
- LC nº 101 (LRF)
- LC nº 116 (ISS)
- LC nº 123 (Simples Nacional)
- LC nº 131 (Finanças Públicas)
- LC nº 160 (CONFAZ2)
- LC n° 214 (IBS-CBS)
LEIS
- Lei nº 4.320 (Orçamentos)
- Lei nº 6.015 (Registros Públicos)
- Lei nº 6.404 (Lei das S.A.)
- Lei nº 6.938 (Meio Ambiente)
- Lei n° 7.210 (LEP)
- Lei nº 7.853
- Lei nº 8.112 (Regime dos Servidores Púb.)
- Lei n° 8.212 (LSS)
- Lei nº 8.429 (LIA)
- Lei nº 8.666 (Licitações)
- Lei n° 9.096 (LPP)
- Lei nº 9.394 (LDB)
- Lei nº 9.605 (SPA)
- Lei nº 9.784 (PAD)
- Lei nº 10.048 (PDA)
- Lei n° 10.098 (LPA)
- Lei nº 11.079 (PPP)
- Lei n° 11.416
- Lei nº 12.527 (LAI)
- Lei nº 13.019 (APSC)
- Lei nº 13.709 (LGPD)
- Lei n° 13.848 (LGAR)
- Lei nº 14.133 (Licitações)
- Lei nº 14.967 (SP-SIF)
OUTROS TEXTOS NORMATIVOS
- Resolução CGSN nº 140/2018
Últimas Atualizações
18/05/2026
- Constituição Federal/88 – EC n° 139
- Decreto-Lei n° 2.848 (CP)
- Lei n° 7.210 (LEP)
30/04/2026
- Decreto-Lei n° 2.848 (CP)
07/04/2026
- Decreto-Lei n° 2.848 (CP)
- Decreto-Lei n° 3.689 (CPP)
- Decreto-Lei n° 5.452 (CLT)
- Lei n° 4.737 (CE)
- Lei n° 7.210 (LEP)
- Lei n° 8.212 (LSS)
- Lei n° 9.394 (LDB)
19/03/2026
- Decreto-Lei n° 2.848 (CP)
- Lei n° 9.605 (SPA)
- Lei n° 14.133 (NLLC)
02/03/2026
- Lei n° 8.069 (ECA)
07/02/2026
- Lei n° 6.938 (PNMA)
- Lei n° 9.605 (SPA)
23/01/2026
- Decreto-Lei n° 2.848 (CP)
- Lei Complementar n° 87 (KANDIR)
- Lei Complementar n° 123 (LSN)
- Lei n° 5.172 (CTN)
- Lei n° 7.210 (LEP)
Passo 1
Faça sua inscrição e acesse a área de membros
Passo 2
Baixe o Obsidian (gratuito) e siga o tutorial de 30 min
Passo 3
Abra suas legislações e comece a estudar de um jeito que você nunca vai querer largar
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Popular
Perguntas Frequentes
Não. O produto inclui 3h de videoaulas que ensinam tudo do zero e de forma completa, além de um guia de início rápido para em 30 minutos você já estar estudando.
Sim, funciona em todos os dispositivos. Recomendamos um dispositivo com teclado para aproveitar ao máximo.
Sim. Verificamos atualizações a cada 15 dias e notificamos por e-mail/redes sociais sempre que algo muda.
Você não precisa migrar nada. O Obsidian funciona de forma independente. Mas se quiser, pode integrar seus resumos e materiais dentro dele.
Ao baixar os arquivos, eles são seus para sempre. O acesso a base de dados e as atualizações dura 6 meses. Depois, você pode renovar a assinatura de atualizações por menos de R$50/semestre.
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